A secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca lançou nesta semana edital para construção de 1.864 cisternas de 500 mil litros de água. O investimento será de cerca de R$ 53,8 milhões, do Pacto por Santa Catarina. O edital deve ser retirado link “Licitações” no site da secretaria (www.agricultura.sc.gov.br) ainda essa semana, já que haverá uma visita técnica, entre os dias 22 a 24 deste mês, em Chapecó, em uma propriedade para conhecer as orientações técnicas e no dia 5 de fevereiro será aberta a licitação para conhecer a empresa vencedora.

Segundo o secretário da Agricultura e da Pesca, João Rodrigues, o Programa disponibilizará R$ 53,8 milhões  para financiamentos, por meio do Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR), com objetivo de construir cisternas. As estruturas se destinam à coleta, armazenagem e utilização da água. Para se beneficiar do Programa, os produtores terão que ter obrigatoriamente um projeto técnico, e receberão assistência técnica através da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) e outras estruturas de assistência técnica e extensão rural públicas. A ação vai beneficiar famílias rurais que trabalham nas atividades de suinocultura e avicultura.

O valor do financiamento poderá ser pago em cinco parcelas anuais sem adição de juros. Caso o agricultor opte por pagar o total do financiamento no primeiro ano, receberá 50% de desconto; no segundo ano terá 40% de desconto; no terceiro ano terá 30% de desconto e no quarto ano, terá 20% de desconto. Se o agricultor quiser pagar o total do financiamento no quinto ano, não será beneficiado com desconto.

O secretário João Rodrigues salienta que foi descartada a perfuração de 209 poços artesianos, previstos inicialmente no Programa Água para o Campo, que faz parte das ações do Pacto por Santa Catarina na Agricultura. Os recursos que seriam destinados para perfuração destes poços foram destinados a financiamentos para construção das 1.864 cisternas com capacidade de 500 mil litros.

Outra ação já desenvolvida pela Secretaria da Agricultura e da Pesca no Pacto por Santa Catarina foi aquisição de 162 distribuidores de adubo líquido. O Programa destinou R$ 3,1 milhões e os equipamentos, já contratados, dependendo apenas da liberação dos recursos do BNDES, serão cedidos, via termo de cessão de uso, para 103 municípios, atendendo 375 famílias rurais. Os distribuidores de adubo orgânico líquido serão acoplados em tratores agrícolas para o transporte de água até as localidades de difícil acesso nos municípios atingidos por períodos de estiagem.

A secretaria também aguarda a aprovação do BNDES do projeto que prevê a criação de um projeto-piloto de Sistema de Abastecimento de Água em Palmitos, no Oeste do Estado, que deverá beneficiar 306 famílias, avaliado em R$ 2,8 milhões. O projeto terá um sistema de captação de água superficial com rede adutora, estação de tratamento de água, sistema de reservação, estações elevatórias e rede de distribuição.

O Pacto por Santa Catarina é um programa do Governo do Estado de Santa Catarina que reúne obras e aquisições para atender às principais demandas da sociedade. A soma dos recursos captados chega a R$ 9,4 bilhões, o maior pacote de investimentos da história catarinense, que serão aplicados em obras e aquisições das áreas de Educação, Saúde, Infraestrutura, Segurança Pública, Justiça e Cidadania, Defesa Civil, Agricultura e Proteção Social. 

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Ney Bueno 
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