As “Ostras de Floripa”, reconhecidas nacionalmente, estão prestes a receber o selo de Indicação Geográfica. Trata-se de um registro concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) a uma região que possui produtos únicos e exclusivos; agregando valor, vendendo mais, gerando novos empregos, atraindo turistas e aumentando as exportações.

A criação do documento, solicitando o selo de IG, foi possível a partir da união do Governo do Estado, Sebrae/SC e de outras instituições que apresentaram um estudo completo, contemplando todas as áreas necessárias. O documento oficial foi entregue ao INPI pela FEAQ (Federação de Empresas de Aquicultura).

Segundo o secretário de Estado da Aquicultura e Pesca, Tiago Frigo, neste ano, além da ostra, também foi protocolado junto ao INPI o documento solicitando o selo de Indicação Geográfica para o camarão Laguna.

“A criação, neste ano, da Secretaria de Aquicultura e Pesca, pelo governador Jorginho Mello, veio para agregar e dar maior protagonismo a esse setor tão importante para Santa Catarina. Estamos na expectativa para, em breve, conseguirmos os primeiros selos de IG do setor da Aquicultura e Pesca. O selo fortalece toda a cadeia produtiva e valoriza ainda mais a nossa ostra, que já é um produto reconhecido em todo o país”, ressalta o secretário Tiago Frigo.

Além das secretarias de Aquicultura e Pesca, Agricultura, do Sebrae/SC e do FEAq, a iniciativa envolve os municípios de Florianópolis, Governador Celso Ramos, Biguaçu, São José e Palhoça, UFSC, IFSC, AMASI, FEAQ, Cooperostra, Cidasc, Mapa, Senac, GT-Unesco Gastronomia, Abrasel e Associação dos Maricultores do Sul da Ilha (Amasi).

Sobre o pedido do selo

A criação do documento que solicita o selo ao INPI foi possível a partir da união de diversas instituições, cada uma com sua expertise, para apresentar um estudo completo, contemplando todas as áreas necessárias.

O representante do INPI, Araken Lima, diz que o reconhecimento é um momento importante para os produtores se consolidarem no mercado. “Recebemos aqui um dossiê com todos os estudos de delimitação geográfica. Agora, vamos analisar o direito de usar o signo de indicação geográfica. Pode levar até 2 anos para conferência, mas é um importante sinal que é dado ao mercado. Para o consumidor, isso significa que se alguém quiser consumir o produto, só vai encontrar aqui em Santa Catarina”, diz.

O gerente regional da Grande Florianópolis no Sebrae/SC, Roberto Tavares, agradeceu o trabalho da equipe e disse que não tem dúvidas que o resultado final será a geração de mais mercado e turismo para a região da Grande Florianópolis.

“As estatísticas demonstram que depois da certificação a valorização aumenta cerca de 20% a 50%. Vale destacar também que tão importante quanto o processo de certificação, é a gestão do selo após a indicação geográfica, e para isso continuem contando com o Sebrae/SC. É um marco para nós, que desde 2003 temos trabalhado com a cadeia produtiva da maricultura, com várias ações de capacitação, oficinas e palestras. Foi um processo de muito trabalho e investimento para chegar aqui hoje, muito bem construído por todas as instituições envolvidas”, destaca Roberto Tavares.

Importância nacional

As “Ostras de Floripa” são reconhecidas nacionalmente, graças a um trabalho que já dura mais de 40 anos. Atualmente, a região da Grande Florianópolis é responsável por 90% do abastecimento do mercado de ostras no Brasil, sendo considerada a Capital Nacional da Ostra.

As ostras passam por observações sensoriais, verificação de indicadores de frescor e exames em laboratório, que verificam a qualidade da água e das ostras. O procedimento é necessário para que elas recebam os selos de inspeção municipal, estadual e federal.

Um levantamento realizado pelo Sebrae/SC indicou que para 44,7% da população da região, as ostras são o principal produto da pesca ou da maricultura, e que a sua importância para o desenvolvimento na área econômica da região representa 84%.

Quais são os selos de Indicação Geográfica de SC

Atualmente, Santa Catarina soma sete selos de IG, o dos Vinhos e Espumantes de Uva Goethe – dos Vales da Uva Goethe, a Banana da Região de Corupá, Queijo Artesanal Serrano – dos Campos de Cima da Serra, Mel de Melato de Bracatinga do Planalto Sul Brasileiro, a Maçã Fuji da Região de São Joaquim, os Vinhos de Altitude de Santa Catarina e a Erva-mate do Planalto Norte Catarinense.