Foto: Vicente Schmitt

Um evento nesta quarta-feira, 6, promovido pelo Conselho Estadual do Idoso (CEI) e pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa celebrou os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa debatendo conquistas e desafios para esse público em Santa Catarina. O encontro foi realizado no Auditório Antonieta de Barros, na Alesc, e contou com a presença de representantes de dezenas de municípios do estado.

A consultora Executiva da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), Simone Machado, representou a secretária Maria Helena Zimmermann, e disse que é preciso discutir o tema já que hoje uma parcela cada vez maior é composta de idosos. Esse percentual chega a 14% da população de Santa Catarina.

“É claro que ainda temos muitos percursos a fazer, muitos desafios, porém também já atingimos muitas conquistas. O nosso estado tem uma perspectiva de envelhecimento com qualidade de vida. Santa Catarina tem um diferencial que é a rede de serviços, seja com órgãos públicos ou rede privada, para atender a pessoa idosa da melhor forma possível, mas seguimos buscando estratégias para oferecer cada vez mais serviços para esta população”, comentou.

A presidente do Conselho Estadual do Idoso, Sabrina Mores, enfatiza que hoje o estado conta com 207 Conselhos Municipais da Pessoa Idosa, mas que é preciso que este órgão de controle social chegue as 295 cidades de Santa. “Os Conselhos são órgãos deliberativos para a execução de políticas de atendimento às pessoas idosas. Eles são responsáveis pela aplicação de recursos do Fundo Especial do Idoso em projetos complementares ou inovadores de atendimento a este público que é cada vez maior”, disse.

Entre os convidados deste evento que marca os 20 anos do Estatuto do Idoso, estavam gestores municipais da Política da Pessoa Idosa, conselheiros municipais da pessoa idosa e outros profissionais que atuam na área do envelhecimento.

A presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Itapoá, Juliane Schuster, revela que a cidade de pouco mais de 30 mil habitantes tem uma população de cerca de 5.734 idosos e que eventos como esse são muito importantes. “A característica do nosso município é de pessoas idosas. Hoje temos um novo olhar para acolher esses idosos dentro das políticas intersetoriais. Acredito que seremos o primeiro município de Santa Catarina a criar o Centro de Referência da Pessoa Idosa”, disse.

O Estatuto da Pessoa Idosa

O Estatuto da Pessoa Idosa foi publicado pela Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, e significou, na agenda nacional, um grande marco legal destinado a regular os interesses e as garantias das pessoas idosas, e que, como ação afirmativa, promoveu a ampliação do sistema protetivo do idoso, inaugurado pela Política Nacional do Idoso (PNI), publicada pela Lei 8.842 de 1994.

Neste evento, serão apresentadas algumas das questões que demonstram o quanto se avançou, nesses 20 anos, mas também, aspectos importantes que apesar do amparo legal, ainda são um desafio.

Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
Texto: Helena Marquardt / Ascom SAS
(48) 3664-0916