Governo de SC anuncia a modernização do Prodec com inclusão de projetos ESG e de base inovadora
O Governo de Santa Catarina apresentou nesta sexta, 17, a proposta de modernização do Prodec (Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense) durante reunião na Fiesc, em Florianópolis.
O governador Jorginho Mello detalhou a revisão que vai garantir a inclusão de medidas voltadas às práticas ambientais, sociais e de governança corporativa, além da inovação:
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O programa, que em junho completou 35 anos, tem como base a concessão de incentivos para a implantação ou expansão de empreendimentos que venham a gerar emprego e renda no Estado.
São oito mudanças, entre elas os critérios de descontos voltados aos municípios com IDH baixo, como explica o secretário de Estado da Indústria, do Comércio e do Serviço, Silvio Dreveck:
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O apoio governamental se dá por meio da postergação de percentual pré-determinado sobre o valor do ICMS a ser gerado pelo novo projeto.
A partir de agora, o Estado deve priorizar iniciativas e projetos que tenham como base a inovação, como ressalta o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcelo Fett:
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Há também mudanças envolvendo a carência, que passa de 48 para 54 meses, e levar em conta os investimentos realizados nos últimos 12 meses, sendo que atualmente são os últimos 6 meses.
Outra iniciativa é a oferta de juro zero aos projetos que tenham mais de 30% de investimento em inovação, além da inclusão de novos itens financiáveis pelo programa, como redes de conectividade, software de sistema, data centers, inteligência artificial (IA), internet das coisas (IoT) e formação de capital humano.
Repórter: Marcos Lampert