O Senado aprovou nesta terça-feira, 14, a contratação de empréstimo de US$ 50 milhões para o Estado de Santa Catarina, com a garantia da União, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). 

O valor deverá ser usado para financiar, de forma parcial, o Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Santa Catarina (Profisco II).

O texto foi encaminhado ao plenário uma semana após o governador Jorginho Mello destacar a importância da operação durante agenda em Brasília e pedir agilidade à tramitação do projeto catarinense. 

Segundo o governador, com a autorização do Senado e a contratação do Profisco II, será possível investir em projetos para simplificar o dia a dia do cidadão catarinense, reduzindo a burocracia com um salto no modelo de gestão fiscal.

Os recursos serão investidos em uma série de iniciativas e produtos voltados à melhoria da gestão fiscal e à qualificação do gasto público. Além da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), a Procuradoria-Geral do Estado, a Secretaria de Estado da Administração e a Controladoria-Geral do Estado também serão atendidas com projetos. 

A expectativa é de que o contrato de empréstimo seja assinado ainda na primeira quinzena de dezembro.

Os desembolsos ocorrerão ao longo de cinco anos, contados a partir da data de entrada em vigor do contrato de empréstimo. Além dos U$ 50 milhões a serem financiados pelo BID, outros US$ 5,6 milhões serão provenientes de contrapartida estadual.

Repórter: Kenia Casagrande