Em mais uma iniciativa para reduzir a burocracia em Santa Catarina, a Secretaria de Estado da Fazenda determinou a criação de Grupos de Trabalho (GTs) voltados à simplificação das chamadas obrigações acessórias relacionadas ao ICMS.

Trata-se de um novo canal de comunicação entre a administração pública e a sociedade civil, fortalecendo a participação na gestão tributária estadual.

Entre outras atribuições, os grupos vão formular sugestões por meio da articulação com órgãos e entidades representativas dos setores econômicos catarinenses.

O objetivo é de que as discussões venham a contribuir com a eliminação de exigências, favorecendo a informatização e a automação dos instrumentos para o cumprimento das obrigações, como explica a auditora fiscal da Diretoria de Administração Tributária da Fazenda, Dhieniffer Carvalho:

SONORA

O novo canal de comunicação também vai permitir a participação dos cidadãos de maneira direta, por meio da Consulta Pública, que será aberta em breve no site sef.sc.gov.br.

Além de servidores indicados pela Fazenda, os Grupos de trabalho também terão representantes da Jucesc e de pelo menos 14 entidades representativas de classes empresariais em Santa Catarina.

As organizações deverão indicar seus representantes até a próxima quinta-feira, 16.

Repórter: Marcos Lampert