Secretaria da Assistência Social participa de reunião sobre naturalização e documentação de migrantes em Santa Catarina
Fotos: Miltom Felipe Pinheiro/ SAS
A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), por meio da Gerência de Políticas para Igualdade Racial e Migrantes, participou de mais uma reunião na Polícia Federal de Santa Catarina para discutir a naturalização e documentação dos migrantes que chegam ao estado. O encontro contou com a participação de instituições como a Pastoral do Migrante, Organização Internacional para as Migrações (OIM), Círculos de Hospitalidade, Cáritas, Serviço Jesuíta e Delegacias de Migração.
A secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann, destaca que o Governo do Estado tem feito inúmeros esforços para avançar no atendimento a esse público e deve implantar nos próximos meses um Posto Avançado de Atendimento ao Migrante em Florianópolis. “Esse posto vai auxiliar os migrantes em questões de acolhimento, documentação e ingresso no mercado de trabalho, entre outras”, disse.
A gerente de Políticas para Igualdade Racial e Imigrantes da SAS, Regina Suenes, explica que a regularização documental dos imigrantes, tema da reunião da Polícia Federal, é uma das maiores dificuldades dos municípios catarinenses. “Iniciativas como essa são importantes para capacitar os profissionais da rede e promover a integração entre os serviços. Reiteramos o compromisso da SAS em promover a inclusão e cidadania das pessoas migrantes no estado”, disse.
Ações voltadas aos imigrantes
Santa Catarina recebe uma grande quantidade de imigrantes desde 2010. Segundo dados do sistema Sismigra, da Polícia Federal, o estado conta atualmente com mais de 106 mil migrantes de mais de 120 nacionalidades. Desse total 51.496 estão inscritos no CadÚnico.
O maior percentual é de venezuelanos, com 31.153. Os haitianos ocupam a segunda posição com 11.746 imigrantes.
A Gerência de Políticas para Igualdade Racial e Migrantes da SAS trabalha para contribuir na regularização de documentos dos imigrantes que chegam ao estado e realiza diversas reuniões com a Polícia Federal para buscar estratégias para melhorar, facilitar e dar mais celeridade a esse processo, que é uma das grandes dificuldades desse público. A SAS, por meio da Diretoria de Direitos Humanos, também é responsável por receber as denúncias de violação de direitos contra os imigrantes e encaminhamento aos órgãos necessários e acompanhamento dos casos.
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
Texto: Luciane Lemos e Helena Marquardt/ Ascom SAS.
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