Centrais de Penas e Medidas Alternativas de Santa Catarina dão bons exemplos de ressocialização
Além dos ótimos exemplos de ressocialização social, o trabalho das Centrais de Penas e Medidas Alternativas (CPMAs) de Santa Catarina está produzindo resultados diretos para a sociedade catarinense. Isso se reflete na redução da pressão sobre o sistema prisional, uma vez que essas pessoas não são encaminhadas para unidades prisionais, resultando em economia de recursos públicos. Existem 11 CPMAs atuando no estado, colaborando com instituições públicas e privadas, incluindo secretarias estaduais e municipais, prefeituras, organizações não governamentais e outras entidades da sociedade civil.
É importante ressaltar que nem todos os crimes são elegíveis para penas alternativas, especialmente aqueles que envolvem violência grave ou representam ameaças à segurança pública. A avaliação da adequação das penas alternativas como opção justa e eficaz é realizada pelo sistema de justiça criminal, considerando cada caso individualmente.
Segundo o coordenador de Penas Alternativas e Apoio ao Egresso do Departamento de Polícia Penal, Igor Bandeira de Matos, o principal objetivo dessas políticas é reduzir a reincidência criminal, buscando prevenir a entrada no sistema prisional e, para aqueles que estiveram privados de liberdade, evitar o retorno após a sua saída:
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