Uma palestra com o tema: “A experiência da inteligência no programa PROTEGE-SC” foi realizada em Brasília pela Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa, SAP), durante o evento “Diálogos Nacionais sobre a Política de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas”.

Promovido pela Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, o evento que aconteceu na última semana reuniu representantes do governo federal, governos estaduais e da sociedade civil em discussões sobre o aprimoramento dos programas de proteção, com ênfase nos direitos humanos.

Foram realizadas mesas de diálogos e oficinas abordando diversos temas, como memória, democracia e participação social; o papel dos programas de proteção, segurança da informação e proteção de dados sigilosos; inteligência e contra inteligência nos programas de proteção, além de relatos de experiências.

A Política de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas foi criada em 1999, por meio de Lei Federal e atende às necessidades de todo o país, através de Programas Estaduais ou do Programa Federal.

Esses programas, em colaboração com a sociedade civil, têm protegido vítimas e testemunhas ameaçadas devido à sua colaboração em investigações ou processos criminais.