No primeiro dia do Congresso Catarinense dos Municípios, Associações e Consórcios de Santa Catarina (Comac/SC), nesta quarta-feira, 27, na Arena Opus, em São José, a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, apresentou uma palestra sobre o modelo pioneiro de cofinanciamento estadual da Assistência Social.

Santa Catarina foi o primeiro estado do país a adotar um novo modelo que repassa recursos aos municípios por pisos, de acordo com o porte e serviços executados em cada cidade.  Em 2023, o repasse total será de R$ 55 milhões divididos em três parcelas.

O intuito da mudança foi tornar o processo de cofinanciamento mais rápido e eficiente já que Estado pode melhorar o acompanhamento e monitoramento dos municípios em relação à Política de Assistência Social, em Santa Catarina que visa garantir direitos e busca o desenvolvimento de todos os catarinenses.

A secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann, destacou que agora o cofinanciamento de Santa Catarina leva em conta a realidade dos municípios e traz um modelo mais justo de distribuição dos recursos. Outro destaque é o incentivo à gestão que também integra os repasses financeiros.

“Sabemos que temos muito a avançar, mas esse novo modelo foi uma construção que trouxe muitos avanços. Antes um município com 40 ou 50 mil habitantes recebia o mesmo valor que um município de cinco mil habitantes. Agora essa distribuição é muito mais congruente com a realidade de cada um”, completou a diretora de Assistência Social, Gabriella Dornelles.

Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
Texto e foto: Helena Marquardt / Ascom SAS
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