Para garantir a fidedignidade das demonstrações contábeis do Balanço Geral do Estado, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) está implementando o Programa Conformidade 2023. Iniciativa da Diretoria de Contabilidade e de Informações Fiscais (DCIF/SEF) e que envolve diretamente as gerências de Contabilidade Pública e de Prestação de Contas do Governo, a programação é voltada para os auditores de finanças responsáveis pelos serviços contábeis das unidades gestoras do Poder Executivo.

“Este é um trabalho prévio à elaboração da prestação de contas anual, que reúne os dados consolidados de todos os órgãos e entidades da administração pública estadual. O objetivo, ao final desse processo, é garantir ainda mais qualidade às informações apresentadas aos órgãos de controle e cidadãos, com responsabilidade e transparência”, explica a diretora da DCIF/SEF, auditora de finanças Graziela Luiza Meincheim.

O programa é dividido em etapas e a primeira reunião de trabalho ocorreu na última segunda-feira, 18. Os trabalhos realizados pelos auditores de finanças envolvem inicialmente o monitoramento dos apontamentos realizados pelo Tribunal de Contas do Estado na auditoria financeira sobre as Contas do Governo do ano passado, a fim de verificar as medidas que devem ser adotadas para aprimorar os processos internos e corrigir eventuais inconsistências, bem como evitar reincidências. Além disso, a cada ano são definidos pela DCIF, por meio de amostragem, os pontos de controle dos saldos das contas que compõem as demonstrações contábeis. O Programa Conformidade 2023 deve ser finalizado em novembro deste ano, quando então se iniciam os procedimentos para o encerramento do exercício. 

As boas práticas de controles repercutem diretamente na qualidade das informações contábeis. Santa Catarina foi reconhecida recentemente em avaliação do Tesouro Nacional com o selo “Nota A” no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal. O Estado alcançou a quarta melhor classificação do Brasil, com 97,6% de acertos nas verificações. “O compromisso da DCIF é trabalhar com a melhoria contínua dos controles e informações contábeis, a fim de atender os pontos de verificação do Governo Federal e também de disponibilizar informações de qualidade para fins de prestação de contas”, explica a diretora Graziela.

Governança – A programação da SEF/SC atende a um dos pilares da governança pública, que é a disponibilização de informações de qualidade em apoio à tomada de decisão para a gestão das finanças públicas de forma responsável e à transparência, provendo aos cidadãos informações compreensíveis, a fim de garantir o diálogo e a prestação de contas.

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