Secretaria de Assistência Social de SC esclarece que pessoas em situação de vulnerabilidade não perderão benefício do Bolsa Família
Após a divulgação de um possível corte de benefícios em cerca de 40% dos municípios catarinenses em virtude de novas regras no Bolsa Família, a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, esclareceu nesta sexta-feira, 15, que as pessoas que atendem aos critérios do programa não serão prejudicadas.
A preocupação surgiu após a divulgação de uma portaria do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, que limita o número de famílias unipessoais, ou seja, formadas por apenas uma pessoa, em 16% do total de beneficiários em cada município, o que atingiria 119 cidades catarinenses.
A coordenadora do Bolsa Família em Santa Catarina, Magna de Paula, explica que uma pesquisa nacional apontou que em média 15% dos beneficiários do Bolsa Família são de famílias unipessoais, e por isso, o percentual de 16% foi estabelecido como margem, mas ressalta que a portaria serve, principalmente, para averiguação cadastral, uma medida que quer garantir a veracidade das informações e atualizações no Cadastro Único.
As equipes estão fazendo visitas in loco para as famílias unipessoais, mas é importante ressaltar que as famílias que realmente atendam aos critérios estão com o benefício garantido e encaminhado a quem efetivamente precisa.
Atualmente Santa Catarina é um dos estados com o menor número de pessoas recebendo o benefício.
São 235 mil famílias e desse total cerca de 40 mil são de famílias unipessoais.
Em virtude da mudança a SAS segue orientando os municípios e esclarecendo dúvidas que possam surgir em relação à portaria.
Repórter: Kenia Csagrande