Uma vitória significativa na área da saúde foi celebrada na última quarta-feira, 16, com a publicação da portaria do Ministério da Saúde (MS) que reconhece oficialmente o Hospital Regional Terezinha Gaio Basso como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON). Há cinco anos prestando tratamento especializado a pacientes com câncer, incluindo cirurgias oncológicas e quimioterapia, o hospital localizado no município de São Miguel do Oeste não havia ainda recebido o reconhecimento e os recursos correspondentes por parte do governo federal.

Para a secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto, a nova habilitação representa uma conquista para o estado e um reconhecimento por parte do Ministério da Saúde. 

“O Hospital Regional de São Miguel do Oeste vem atendendo os pacientes na cirurgia oncológica e na quimioterapia e não tinha ainda o seu reconhecimento. Sendo assim, os procedimentos que realizavam não tinham a devida portaria de habilitação, como chamamos no SUS. Esta conquista é resultado de esforços conjuntos, incluindo uma força-tarefa realizada no início deste ano, para finalmente garantir que o hospital obtivesse o merecido reconhecimento por parte do MS. A partir de agora, terá acesso a recursos federais que totalizam um montante anual de mais de R$5 milhões. Quero agradecer a toda equipe da SES e ao MS por esta portaria porque ela é muito significativa”, destaca a dirigente.

A ausência de habilitação pelo Ministério da Saúde, no entanto, representou um desafio nestes cinco anos, com a unidade operando sob recursos estaduais, apesar dos serviços de alta complexidade em oncologia que oferecia. 

O anúncio da portaria nº1.084, publicada no Diário Oficial da União, marca um novo capítulo para o hospital e para os pacientes que dependem de tratamentos oncológicos especializados. Agora, o reconhecimento oficial e a habilitação como UNACON são uma realidade, permitindo que o hospital ofereça cuidados ainda mais abrangentes e eficazes para a população.

“Apesar de o hospital já estar prestando o serviço em Oncologia aos usuários do SUS desde agosto de 2018, a habilitação em oncologia de alta complexidade pode transformar a qualidade e a abrangência dos serviços oferecidos, tendo um impacto positivo tanto nos pacientes quanto na comunidade em geral”, explica o Diretor Geral da unidade, Rodrigo Lopes. 

Com a qualificação, a unidade terá direito a um recurso anual no valor de R$ 5,19 milhões provenientes do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, do Ministério da Saúde. Esse montante será incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina.

Sob gestão estadual da Secretaria de Estado da Saúde (SES/SC), e administrado por uma Organização Social, o Hospital Regional Terezinha Gaio Basso consolida com essa conquista seu papel fundamental no tratamento oncológico e reforça a rede de cuidados de saúde na região. 

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Silvestre Aguiar
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