Fotos: Eduardo Valente/Secom

Em ato simbólico, Jorginho Mello autorizou a restauração do Museu do Mar e licenças ambientais para a região

Todo dia 11 de agosto, São Francisco do Sul torna-se a Capital de Santa Catarina e nesta sexta-feira o governador Jorginho Mello participou do ato simbólico de transferência no Cine Teatro X de Novembro, no Centro Histórico. A mudança está na Lei 15.109/2010, que prevê a troca da Capital no dia 11 de agosto, que faz referência à criação da Capitania de Santa Catarina, em 1738. A Lei é de autoria do governador Jorginho Mello, que na época era deputado estadual.

“O Governo tem trabalhado com um time preparado e competente para atender as demandas da nossa gente e não é diferente aqui na nossa querida São Francisco que também vai ser contemplada com ações para melhorar a saúde, a educação, as estradas, os portos. Eu quero abraçar a vocês todos que são a Capital de Santa Catarina hoje para reforçar o meu respeito pelo povo dessa cidade e o compromisso de empenhar todos os nossos esforços para fazer de São Francisco do Sul e de toda essa região um lugar ainda mais bonito, de prosperidade, de desenvolvimento e orgulho para o nosso estado e para o Brasil”, disse o governador Jorginho Mello.

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Na sequência, o governo autorizou recursos da ordem de R$ 3 milhões para a restauração do Museu Nacional do Mar – Embarcações Brasileiras, para que a Fundação Catarinense de Cultura dê início ao processo de restauração. O Museu foi idealizado na década de 80, quando foram realizados estudos para o tombamento do Centro Histórico. Criado pelo decreto 615, de 10 de setembro de 1991 e inaugurado em dezembro de 1992, o Museu do Mar abriu oficialmente as portas no início de 1993. Mas atualmente, por conta das condições precárias do prédio, está fechado para o público.

“É uma alegria poder dar essa notícia, que já era tão aguardada pela população de São Francisco do Sul. Esse é o pontapé inicial para retomar o processo de restauro e acreditamos que devolveremos um belo Museu Nacional do Mar à cidade”, comemorou o presidente da Fundação Catarinense de Cultura, Rafael Nogueira.

Após a cerimônia, o governador, os secretários presentes e demais autoridades e convidados visitam o Porto de São Francisco do Sul, que teve um primeiro semestre histórico na movimentação de cargas. A estrutura é administrada pelo governo catarinense.

Ações para o Norte

Ainda durante visita a São Francisco do Sul, o governador anunciou licenças para a cidade vizinha, Joinville. Uma das licenças ambientais foi para o novo terminal de cargas do aeroporto de Joinville. Atualmente, o aeroporto possui um Terminal de Logística de Carga que foi inaugurado em 1974. O espaço já não suporta o pleno atendimento da demanda existente na região Norte do Estado. Com a licença ambiental entregue, será possível construir um novo terminal, que será operado pela empresa Ponta Negra Logística.

O valor do investimento é de R$ 20 milhões. O novo terminal terá área total de 16,4 mil m2 e contará com as várias estruturas como: Galpão TECA (Terminal de Logística de Carga), armazenamento de carga viva, prédio de apoio, terminal de artigos perigosos, prédio de manutenção, área do aeroporto logístico, guaritas e central de resíduos.

O governador também entregou licenças para a Ambiental Limpeza Urbana e Saneamento que é a concessionária responsável pelo serviço de coleta, tratamento e destinação de resíduos sólidos, além de limpeza urbana e saneamento na cidade de Joinville.

A empresa recebeu duas licenças ambientais do IMA. Uma das licenças é para construção de Unidade de Reaproveitamento Energético de Resíduos Sólidos (URE), que promove o aproveitamento do potencial energético dos resíduos que seriam destinados aos aterros sanitários para a geração de energia elétrica ou térmica. A Unidade vai ser instalada no Aterro Sanitário Municipal de Joinville e vai processar 110 toneladas/dia de resíduos sólidos urbanos, gerando 3,25 MWh de energia elétrica.

O valor a ser investido na instalação da Unidade de Reaproveitamento Energético de Resíduos Sólidos (URE) é de R$ 110 Milhões. A segunda licença recebida pela empresa Ambiental é para construção de uma nova célula para depósito de resíduos, no valor de R$ 5 milhões.

Melhor desempenho entre os 35 portos públicos do Brasil

Entre os 35 portos públicos do país, o Porto de São Francisco do Sul foi o que teve o melhor desempenho percentual no primeiro trimestre de 2023, em comparação com o mesmo período de 2022.

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Os dados foram anunciados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que colocou o porto do Norte catarinense no topo do pódio entre os complexos portuários do Brasil.

Para conquistar esse reconhecimento do governo federal, São Francisco movimentou 3,75 milhões de toneladas de mercadorias nos primeiros 90 dias do ano, um aumento de 24,5% com relação ao mesmo período de 2022.

Na sequência, aparecem os portos de Santarém (Pará) e Itaqui (Maranhão), respectivamente com movimentação de 3,7 milhões de toneladas (+22%) e 7,2 milhões de toneladas (+16,3%).

Para o presidente do Porto, Cleverton Vieira, paralelamente ao diagnóstico para planejar ações de médio e longo prazo, a diretoria procura “priorizar os investimentos necessários para assegurar maior eficiência e agilidade na movimentação de cargas, atendendo assim à diretriz do governador Jorginho Mello de que a administração pública tem que ser criativa, inovadora e eficaz”.

“O governo atual deu protagonismo para a logística portuária ao criar uma secretaria específica para o tema e ao se aproximar e priorizar a melhor gestão dos portos a ele delegado. Resultados expressivos como este mostram que estamos no caminho certo”, afirmou o secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias, Beto Martins.

Por que São Francisco é Capital por um dia?

São Francisco do Sul é o município mais antigo de Santa Catarina e o terceiro mais antigo do Brasil. Foi pelas águas da Baía da Babitonga que aportaram os bandeirantes e as famílias portuguesas. A mudança da capital é uma homenagem e uma forma de reconhecimento ao primeiro povoamento em terras catarinenses, em 1658, quando São Francisco do Sul ainda era conhecida como Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco. A povoação foi elevada à categoria de Vila em 1660 e em 1665 São Francisco do Sul foi elevada à Paróquia.

Atualmente, a cidade tem mais de 52 mil habitantes e é reconhecida nacionalmente pelo tombamento, enquanto cidade histórica, no Instituto do Patrimônio Histórico Artístico e Nacional (IPHAN).