O Ministério da Saúde (MS) publicou, nesta terça-feira, 25, a portaria nº 1001 que recompõe parte do teto financeiro de Alta e Média Complexidade (MAC) de Santa Catarina. O estudo detalhado com os valores foi entregue à ministra Nísia Trindade, pelo governador Jorginho Mello, secretária de Estado da Saúde Carmen Zanotto, representantes da bancada catarinense e do Conselho de Secretarias Municipais de Santa Catarina (Cosems), em reunião realizada no Ministério da Saúde em junho deste ano.

Os recursos, no valor de R$ 134 milhões, são resultado do relatório apresentado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) e pelo Cosems aprovado pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Do valor indicado na portaria, R$ 119,9 milhões da diferença de teto e R$ 14,1 milhões dos serviços de oncologia. 

“Esses recursos são significativos para Santa Catarina porque possibilitarão realizar mais ações e serviços públicos de saúde. Além desses valores, vamos receber mais R$ 14 milhões para a política estadual de oncologia, para o Estado e municípios, através da rede hospitalar que atende a alta complexidade no tratamento contra o câncer”, afirma a secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto. 

A análise de Santa Catarina demonstrou, ao todo, um déficit de R$ 550 milhões nos repasses realizados pelo Ministério ao Estado, divididos em R$ 349 milhões do Fundo Estadual de Saúde e R$ 190 milhões dos Fundos Municipais de Saúde.