Foto: Rosane Felthaus, SEF/SC

Em evento do Codensul e Agência Sassafrás, secretário Cleverson Siewert destacou medidas colocadas em prática no Pafisc; Outro destaque da agenda foi a reunião com a equipe da Gerência Regional da Fazenda e Rio do Sul e a solenidade de homenagem a Unidavi

As principais realizações dos primeiros seis meses de governo e os planos da Secretaria de Estado da Fazenda para a gestão fiscal e tributária de Santa Catarina ganharam as atenções de técnicos, empresários e lideranças políticas do Alto Vale do Itajaí nesta quinta-feira (13). 

A convite do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Rio do Sul (Codensul) e da Agência Sassafrás, o secretário Cleverson Siewert falou das oportunidades e perspectivas voltadas ao desenvolvimento da economia catarinense em palestra para pouco mais de 100 pessoas. Ao falar do diagnóstico das contas estaduais e das medidas colocadas em prática a partir do Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina (Pafisc), o secretário defendeu a necessidade de buscar R$ 2,1 bilhões em novas receitas, destacou o trabalho que vem sendo realizado para cortar R$ 2,2 bilhões em despesas e a desburocratização. 

Como exemplos práticos já encaminhados, apontou a extinção da DIME; destacou a importância de valorizar aqueles que pagam seus impostos em dia e colocou como meta a sumarização dos regimes especiais de tributação (TTDs) em 100% – o objetivo é que sejam concedidos automaticamente. Em diálogo constante com o setor produtivo e as entidades representativas, reforçou o secretário, o governo vai continuar trabalhando para buscar novas soluções e diminuir a burocracia para quem produz. “Nós não temos todas as respostas, mas podemos pensar juntos, construir alternativas, buscar o melhor caminho para o contribuinte e também para o Estado”, disse.

Equilíbrio das contas

A recuperação fiscal do Estado passa pela redução racional e estratégica do custo da máquina pública estadual. De um total de R$ 10,7 bilhões em despesas de custeio, equipamentos e material permanente realizados no ano passado, houve a análise detalhada de R$ 2,3 bilhões e a constatação de que é possível reduzir em R$ 1,1 bilhão estas despesas. A proposta, detalhada no Pafisc, é reduzir entre 5%, 15% e 25% gastos atípicos e considerados não-essenciais. 

Avanços de Governo 

Em seus recados às lideranças empresariais, o secretário reconheceu o papel estratégico de algumas áreas para o desenvolvimento econômico de SC, a exemplo da Ciência, Tecnologia e Inovação; Portos, Aeroportos e Ferrovias; além da Indústria, Comércio e Serviços — todas contempladas com secretarias próprias na Reforma Administrativa e a custo zero.

Entre os avanços promovidos pelo governo, Cleverson Siewert lembrou dos R$ 4,5 bilhões em investimentos garantidos ao sistema elétrico catarinense, que se somarão a outros R$ 220 milhões em obras para ampliar o fornecimento de energia para 11 indústrias do Estado.

A política de incentivos fiscais foi lembrada nas ações dos programas Prodec e Pró-Emprego, que entre janeiro e maio contemplaram 48 empresas com a finalidade de  gerar 5,6 mil empregos diretos e indiretos aos catarinenses. Recém-aprovado, o programa Universidade Gratuita também entrou em pauta. Siewert destacou que serão oferecidas 89 mil vagas gratuitas no Ensino Superior até 2026, o que vai qualificar a formação profissional e reparar o atraso do Estado nos indicadores vinculados ao capital humano.

Roteiro em Rio do Sul

Outro momento da agenda em Rio do Sul foi a reunião com a equipe da 4ª Gerência Regional da Fazenda em Rio do Sul – foi a primeira vez que a unidade recebeu a visita de um secretário. A visita integra a programação do Giro pelo Estado, que em abril ocorreu em Joinville e ainda deve ocorrer nas demais 13 gerências. 

O secretário Cleverson Siewert destacou os princípios que norteiam as ações do Governo do Estado, reforçando a importância do trabalho realizado com propósito, espírito de equipe e do protagonismo do elemento humano na administração. Diretor de Administração Tributária, o auditor fiscal Dilson Takeyama também participou da reunião para alinhar ações importantes para o Fisco. A programação foi acompanhada pelo presidente do Sindifisco/SC, auditor fiscal José Antonio Farenzena. 

Também em Rio do Sul, o secretário Cleverson Siewert participou das celebrações dos 57 anos da Universidade Para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (Unidavi). Durante a solenidade realizada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o secretário reconheceu a importância da instituição para o desenvolvimento da região e ressaltou a recente aprovação do Programa Universidade Gratuita. 

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