Casan orienta sobre onde cobrar responsabilidade por buracos abertos nas ruas
Foto: Arquivo / SECOM
Valas ou buracos nas vias urbanas causam transtornos à população quando demoram para ser fechados. Mas o problema é que, na maior parte das vezes, o morador pede pela correção de forma equivocada. Ainda que a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) seja responsabilizada pelos buracos, a maior parte das prefeituras possuem convênios com a empresa que definem as gestões municipais como as responsáveis pelo fechamento – mesmo que tenha sido aberto com os objetivos listados.
Em São José, a responsabilidade de tapar os buracos, sejam eles abertos em quaisquer circunstâncias, é da gestão pública municipal. No caso da capital catarinense, ocorre de forma distinta. Enquanto a prefeitura é responsável por fechar buracos abertos no asfalto – mesmo os causados por obras da CASAN –, a companhia de saneamento deve tapar a abertura se a rua for de terra, lajota, pedra e calçadas. Neste caso, enquanto os moradores de São José devem sempre cobrar da prefeitura, os de Florianópolis precisam estar atentos a esta diferenciação e cobrar da CASAN o fechamento apenas se o buraco ou vala não estiver no asfalto.
Não somente a prefeitura da capital possui responsabilidade para o fechamento nas ruas asfaltadas, mas conta com orçamento previsto para a recuperação das pavimentações danificadas para consertos nos sistemas de água ou esgoto. O total, conforme a gestão pública municipal, soma mensalmente R$1,5 milhão. Assim, a gestão pode vistoriar as regiões e listar os reparos e melhorias necessárias, com os recursos garantidos.
Além disso, as relações contratuais entre a prefeitura e a concessionária estabelecem formas de compensação. Ou seja, a CASAN ressarcirá os gastos feitos pela prefeitura para tapar os buracos neste caso, se a execução for viabilizada. A previsão orçamentária é de cerca de 5% do faturamento, conforme a companhia.
Sintonia para resolução de problemas
As prefeituras e a CASAN buscam alternativas para que a resolução de problemas gerados à população devido à abertura de buracos possa ocorrer da forma mais rápida e eficaz possível. Como a recomposição pode levar algum tempo devido a compra de materiais, até por meio de licitação, e a destinação de trabalhadores para os consertos necessários. Mesmo assim, a população precisa ficar atenta e ciente a respeito das diferentes responsabilidades.
A utilização de tecnologias é uma das formas de amenizar situações desconfortáveis e transtornos em decorrência dos buracos abertos para realização de obras – o que pode resultar em dificuldades de mobilidade. A estratégia indicada e que vem sendo utilizada neste momento é a do modelo de engenharia não destrutiva, onde a tubulação da rede coletora é instalada no subsolo, sem que seja preciso abrir valas a céu aberto.
Por meio dessa modalidade, os reparos podem ser executados com maior agilidade, segurança aos colaboradores, além de facilitar a vida de quem mora ou precisa passar pela região. “Com o crescente desenvolvimento dos municípios e a expansão do fluxo de veículos, a execução de obras em vias públicas passa a ser um desafio ainda maior, exigindo que a companhia passe por mudanças e adaptações técnicas, por meio de tecnologia, para reduzir o impacto e realizar as obras de forma mais célere”, destaca afirma Laudelino Bastos, diretor-presidente da CASAN.
Bastos detalha que a metodologia era aplicada, até pouco tempo, somente em pequenas intervenções nas obras, quando o método tradicional não era viável. No entanto, o chamado “tatuzão”, com método menos invasivo e com menos distúrbios a pedestres e moradores passou a ser realizado em obras contratadas pela Companhia, como nos municípios de São Lourenço do Oeste, Curitibanos e Xaxim. Sem “cicatrizes”, a passagem segue fluida, resultando em benefícios para todos os envolvidos, os moradores e também a CASAN e a gestão pública municipal.