O Governo do Estado ampliou a fiscalização das obras em andamento nas escolas estaduais para garantir o cumprimento dos contratos e finalizar mais rapidamente as reformas, ampliações e novas edificações escolares.

Desde o início do ano, os fiscais das obras estão acompanhando mais de perto o cumprimento dos prazos e a execução dos trabalhos previstos.

A diretora de infraestrutura da Secretaria de Estado da Educação, Ana Colombo, explica a importância de manter o andamento das obras dentro do cronograma estipulado:

SONORA

A Secretaria orientou os fiscais das obras a emitirem advertências no caso de descumprimento dos contratos.

Das 125 obras em andamento, cerca de 50 contratos possuem algum tipo de advertência ou notificações e 27 já receberam penalidades, em forma de multa.

Após consulta ao Tribunal de Contas (TCE), a pasta também passou a penalizar as empresas, não concedendo reajustes nos contratos. Isso porque as empresas que não cumprem o cronograma e que não apresentarem justificativas plausíveis perdem o direito ao reajuste nos contratos, pois elas têm responsabilidade sobre o atraso.

Repórter: Marcos Lampert