Em apenas quatro meses, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) flagrou 216 infrações fiscais em operações nas estradas de Santa Catarina.

Durante as ações, realizadas em parceria com a Defesa Civil, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Militar Rodoviária (PMRv), os auditores fiscais identificaram a circulação de R$ 3,6 milhões em mercadorias sem as respectivas notas fiscais ou com a documentação incompleta.

Quando a infração fiscal é identificada, a carga é retida até que o contribuinte pague o respectivo imposto e a multa, que é de 30% do valor da mercadoria – somente depois de regularizar a situação é que o contribuinte pode seguir com o transporte.

Uma das operações mais recentes ocorreu na última semana de abril em Blumenau e Gaspar.

Em dois dias de trabalho, os auditores fiscais identificaram 40 infrações à legislação tributária, bem como o uso de notas fiscais com prazo de validade vencido ou até mesmo já usadas em outros transportes.
Somente nesta operação, o total de mercadorias identificadas circulando irregularmente superou R$ 800 mil.

Segundo o gerente de Fiscalização da SEF, Sérgio Pinetti, ações de fiscalização de mercadorias em trânsito são úteis para repressão da concorrência desleal, mas têm também caráter pedagógico, uma vez que desestimulam a prática da sonegação fiscal e resultam na recuperação de valores devidos aos cofres públicos.

Repórter: Kenia Casagrande