Foto: Marco Favero/SECOM

Os primeiros quatro meses de gestão na educação de Santa Catarina foram marcados pelo fortalecimento da relação entre família e escolas, programas para educação técnica e profissionalizante, diagnóstico e planejamento de ações dos próximos anos e fortalecimento das medidas de segurança de maneira integrada. Outro destaque da pasta foi o desenvolvimento do Projeto Universidade Gratuita, umas das principais propostas da campanha do Governador Jorginho Mello, que irá democratizar o acesso ao ensino superior.

Fortalecimento da presença da Família nas escolas

Ações de acolhimento para o estudante são fortalecidas com a presença de seus familiares na escola. Uma marca desde o início do ano letivo. Ainda em abril, as famílias se reuniram no Dia da Família na Escola para debater a temática: “Saúde Mental: relações familiares e escolares”. As escolas organizaram diversas atividades envolvendo alunos e seus familiares.

Vale ressaltar que o Dia da Família na Escola é lei estadual (nº 16.877), e está vigente desde 2016. O evento prevê a aproximação e conscientização dos familiares no envolvimento da Educação dos estudantes

Mobilização integrada de segurança e acolhimento à comunidade escolar

Logo após a tragédia em uma creche particular em Blumenau, o Governo do Estado realizou um trabalho integrado e intensificado entre todas as Forças de Segurança, a Educação e a Casa Civil para garantir mais segurança aos estudantes. A lei Escola mais Segura foi instituída em abril e estabelece regras, tornando legal a presença de policiais armados nas 1053 escolas estaduais.

Podem atuar nas escolas agentes do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP), além de policiais civis e militares que vão passar por avaliação psicológica e treinamentos para atender no ambiente escolar.

Além disso, a Secretaria de Estado de Educação (SED), em parceria com a Prefeitura de Blumenau, realizou reuniões para acolhimento dos profissionais e para repassar informações sobre o retorno às aulas.

As escolas de Santa Catarina estão realizando diversas ações para fortalecer a cultura de paz nas escolas. Além disso, com o apoio da Polícia Militar, os professores receberam orientações para prevenir as práticas de violência em sala de aula sobre os três passos em caso de ataques: fugir, esconder, lutar, utilizados internacionalmente.

Educação Empreendedora

O governo de Santa Catarina firmou um acordo de cooperação com o SENAI, entidade da FIESC, para promover a ampliação do acesso dos estudantes da rede estadual ao eixo do ensino profissionalizante do novo ensino médio. O acordo foi assinado no dia 13 de abril.

Imediatamente mais de 7 mil estudantes serão atendidos pelo programa e a expectativa é que mais de 10 mil sejam beneficiados ao longo de cada ano. A parceria consiste na validação da carga horária dos estudantes que frequentam a Aprendizagem Industrial no contraturno do Ensino Médio e para ofertar cursos técnicos ou cursos de qualificação e aperfeiçoamento profissional, no formato presencial, como parte do eixo profissionalizante do Novo Ensino Médio.

Desenvolvimento do Projeto Universidade Gratuita

O Projeto foi apresentado aos deputados pelo Governador Jorginho Mello na manhã desta quinta-feira, 04. O projeto foi desenvolvido pela, SED, Fazenda, Casa Civil e Procuradoria Geral da República e objetiva democratizar o acesso ao ensino superior no Estado, contribuindo para o desenvolvimento de Santa Catarina.

O objetivo é oferecer 75 mil vagas gratuitas em nível de graduação aos estudantes catarinenses nas universidades comunitárias da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe). Numa escala que começa em 2023 e vai até 2026, quando estará totalmente implementado, o Governo do Estado deve investir R$ 1,2 bilhão no programa. A implantação do Universidade Gratuita será escalonada: serão 30 mil alunos no segundo semestre de 2023, o que corresponde a 40% do total de estudantes que serão atendidos até 2026.
Não se trata de uma bolsa de estudos: o aluno não precisa recorrer a um financiamento ou mesmo ter um avalista e o projeto atenderá, preferencialmente, alunos de escolas públicas.

Diagnóstico da infraestrutura para uma educação de qualidade

De janeiro a março, um levantamento realizado com 1053 escolas mostrou que somente 17% das unidades têm uma rede elétrica adequada para receber equipamentos como lousas digitais e ares-condicionados, que já foram adquiridos. Além disso, 32 escolas estão com menos de 20% de evolução nas obras e 91 com menos de 25%. Somente 18 com mais de 90% e 29 que estão com projetos quase concluídos e logo poderão ser licitadas. Por isso, o andamento das obras também é uma das prioridades da gestão.
Para a recuperação da rede elétrica, a SED irá firmar parceria com a Celesc e o Sistema Acafe. A medida inédita busca agilizar as melhorias da infraestrutura e ampliar a capacidade de fornecimento de energia, de quase todas as unidades de educação estaduais.

Planejamento das ações focando no ensino de qualidade

Nos primeiros meses de gestão, a Secretaria realizou um diagnóstico da rede estadual de ensino, identificando os pontos que precisam ser melhorados e desenhou estratégias para entregar uma educação de qualidade. Além do diagnóstico da infraestrutura, ensino e quadro de profissionais, a pasta elaborou um planejamento geral para os próximos quatro anos.

A estratégia inclui quatro diretrizes amplas para atingir uma educação de qualidade: gerir com base em métricas e resultados, entregar um ensino com alto valor agregado, organizar e otimizar o uso de recursos e obter a melhor estrutura para a rede.