Foto: Divulgação SAP

Visando a segurança e o aperfeiçoamento individual e coletivo, a Academia de Administração Prisional e Socioeducativa (ACAPS) realizou, no mês de abril, o curso de Defesa Pessoal para os servidores do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) situado em Florianópolis. Participaram do curso policiais penais, médicos, enfermeiros, psicólogas, assistentes sociais e técnicos administrativos.

O HCTP é destinado ao cumprimento da medida de segurança e tratamento de internos com transtornos mentais, em conformidade com a lei 10.216/01. A Lei de Execuções Penais estabelece em seu artigo 5º que os hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico destinam-se a pessoas que cometeram algum crime, mas que são inimputáveis ou semi-imputáveis.

Segundo a diretora do HCTP, Danielle Amorim Silva, é extremamente importante a integração entre equipe técnica e policiais penais, para a segurança de todos, e a instrução proporciona ao servidor uma capacitação para autodefesa e imobilização dos internos, caso necessário.

Carlos Eduardo Freitas, um dos instrutores do curso, destaca que o desenvolvimento das técnicas adequadas, na utilização da força, visa preservar a integridade da pessoa com transtorno mental. “Essa instrução de defesa pessoal tem como objetivo preservar os policiais penais e principalmente o paciente psiquiátrico nos casos mais agressivos”, reforçou.