Santa Catarina registrou 179 denúncias por meio do Disque 100 e do Disque 180 nos três primeiros meses do ano. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira, 3, pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS). A maior parte das denúncias aponta violação de direitos da pessoa idosa ou com deficiência.

De acordo com a Diretoria de Direitos Humanos da SAS, do total de denúncias 107 foram referentes à pessoa idosa e pessoa com deficiência, outras 40 referentes a mulheres, 4 referentes à igualdade racial, indígenas e imigrantes e 28 referentes a crianças e adolescentes.

Segundo o responsável pelas Ouvidorias em Direitos Humanos em Santa Catarina, Maicon de Medeiros, os casos de violação de diretos humanos (Disque 100) ou violência contra a mulher (Disque 180) seguem um fluxo de trabalho. As denúncias são recebidas primeiramente em Brasília e encaminhadas para a Ouvidoria Geral de Santa Catarina. Depois seguem para a Diretoria de Direitos Humanos da SAS.

De acordo com o servidor, a equipe da diretoria recebe as denúncias, lê cada uma delas, tabula os dados, encaminha para os órgãos que forem necessários dentro ou fora do estado, e ainda monitora os desdobramentos das denúncias. “Além de recebermos e encaminharmos as denúncias para os órgãos responsáveis, também fazemos o monitoramento dos casos e isso é muito importante”, lembra Maicon.

Em geral, os relatos de violação de direitos são enviados para os conselhos municipais, Delegacias de Proteção à Criança, Adolescente e à Mulher, Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), Ministério Público do Trabalho, Ministério Público da Infância e Juventude, Conselhos Tutelares, Unidades Básicas de Saúde, entre outros.

Como fazer a denúncia?

Os números para denúncias de violação de direitos humanos e de violência contra a mulher podem ser acessados por meio de telefone, site, aplicativo específico e whatsapp. O acesso para pessoas que utilizam libras também é possível. A ligação de ambos os números é gratuita e o serviço funciona 24 horas por dia. Outro fator importante é que a denúncia pode ser anônima.

O disque 100 recebe casos de violações de direitos de crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, população LGBT, população em situação de rua, entre outros.

Já o disque 180, também chamado de Central de Atendimento à Mulher, é um serviço oferecido pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos do Ministério da Mulher,  para o enfrentamento à violência contra a mulher em âmbito nacional e internacional. O número está disponível no Brasil e em outros 16 países.

Texto: Helena Marquardt e Luciane Lemos
Assessoria de Imprensa
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família