Fazenda fiscaliza trânsito irregular de mercadorias em conjunto com a Polícia Militar Rodoviária
Os casos envolvem a circulação de mercadorias sem nota fiscal ou ainda em quantidade acima da descrita na documentação.
Também houve flagrantes de reutilização de Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica (Danfe) e de nota fiscal com prazo de validade vencido para fins de transporte. O valor das mercadorias transportadas com irregularidades passa de R$ 595 mil.
As ações se concentram na verificação das mercadorias em circulação e dos documentos fiscais que devem acompanhar as cargas.
Gerente de Fiscalização da Fazenda, o auditor fiscal Sérgio Pinetti explica que, além da cobrança do ICMS devido, a maioria dos flagrantes de irregularidade também resulta em multa equivalente a 30% do valor da mercadoria.
Outras operações já estão programadas pela Fazenda de SC para este ano de 2023.
