A Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc) anuncia a redução de tarifas do gás natural em média de -9,40% a partir de 1º de janeiro de 2023. O efeito estimado será diferente para cada grupo de usuários. A maior queda, de -10,84% será para a tarifa industrial; a comercial terá retração de -8,25%; a residencial, de -7,11% e o GNV (Gás Natural Veicular) terá redução de -1,96%. 

Os percentuais são resultados do cálculo das tarifas do insumo no Estado com base na conta gráfica, feito pela Agência Reguladora, usando dados semestrais. Também entrou nessa conta gráfica do segundo semestre de 2022 a redução de 5% no preço do gás natural concedida pela Petrobras em outubro. 

O preço do GNV terá redução menor porque ele já caiu em meados do ano em função da lei complementar nacional número 194, quando o governo federal zerou PIS, Cofins, Pasep e Cide sobre combustíveis até janeiro de 2023, afirma o diretor de Energia e Gás da Aresc, engenheiro Silvio Rosa.

“O preço do gás natural está caindo, a princípio, porque a Europa estocou tanto o insumo para o inverno deles, que está sobrando agora. Mas também tem a questão contratual da SCGás, que reduz o preço do Brent de 17% para 14%. É o percentual sobre o preço de óleos, que determina o reajuste do gás no contrato que ela tem com a Petrobras”, explica Silvio. 

O Presidente da Aresc, João Carlos Grando reforça que no início do ano o Estado será brindado com essa boa notícia. A redução do valor do gás natural vai influenciar positivamente no consumo. “A Agência Reguladora busca sempre garantir ao consumidor a melhor tarifa possível, o equilíbrio de uma modicidade tarifária e auxiliar na boa prestação de serviço pela SCGás”, acrescenta Grando.

O repasse do custo do gás natural para as tarifas é feito duas vezes por ano, em julho e janeiro, conforme a resolução nº 73 da Aresc. Ao longo do semestre, a SC Gás fornece informações mensalmente, a agência reguladora avalia esses dados e publica.