Descrição do áudio:

O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, IMA, concluiu mais de 2,4 mil licenciamentos ambientais no primeiro trimestre de 2022. Foram mais de mil licenças de operação; 261 de instalação; 153 prévias; 107 prévias com dispensa de licença de instalação e 728 licenças por compromisso. Outros 180 processos foram indeferidos ou arquivados por falta de documentação ou a pedido.

Por meio do licenciamento ambiental, o IMA contribui com o desenvolvimento econômico e sustentável sem deixar de priorizar o controle ambiental no estado. Algumas adaptações e melhorias foram feitas para atender melhor às demandas, conforme a gestão Carlos Moisés, como explica o presidente do instituto, Daniel Vinicius Netto:

SONORA

Atualmente, cerca de um a cada quatro processos no IMA são feitos por autodeclaração, ou seja, o próprio empreendedor assume a responsabilidade de cumprir a legislação. A meta é superar os 60% no uso desse modelo no próximo ano. A autodeclaração não inclui atividades ou empresas de grande potencial poluidor. 

Um exemplo de atividade que passa para o regime de autodeclaração é a suinocultura, que responde por cerca de 30% dos processos que dão entrada no IMA. Outra prioridade são as obras públicas, como intervenções em rodovias, captação de água para abastecimento e antenas de telecomunicações.

As licenças estão disponíveis para consulta no site: www.ima.sc.gov.br. 

Duração: 1 min 41 seg

Apresentação: Pâmella Andressa

Técnica: Pâmella Andressa

Produção: Rádio da Secretaria de Estado da Comunicação

Contato: (48) 3665-3051

E-mail: radiosecom@gmail.com