Foto: Peterson Paul/Secom

Conforme a tradição, o governador Carlos Moisés foi à Assembleia Legislativa (Alesc) na tarde desta terça-feira, 08, para a leitura da mensagem anual aos deputados estaduais. O ato marca o início dos trabalhos do Parlamento em Santa Catarina. Em seu discurso, de 15 minutos, o chefe do Executivo estadual destacou as iniciativas municipalistas, com a transferência recorde de recursos para as prefeituras, e os investimentos históricos feitos pelo Governo do Estado ao longo dos últimos anos.

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Segundo as informações repassadas pelo governador aos parlamentares, o montante transferido voluntariamente às cidades catarinenses desde 2019 alcançou R$ 3,5 bilhões para investimentos diretos nos locais onde as pessoas vivem e trabalham. No ano que passou, uma nova iniciativa consolidou a marca do municipalismo da atual gestão: o Plano 1000. Num intervalo de cinco anos, serão repassados R$ 7,3 bilhões aos 295 municípios catarinenses. Pela metodologia adotada, cada cidade receberá R$ 1 mil por habitante.

“Somos, acima de tudo, um governo municipalista. Trabalhamos para reproduzir aqui o modelo de pactuação que queremos em todo o País, sem concentração de recursos, dividindo responsabilidades e a execução de obras e prestação de serviços à população. Tudo isso de maneira equânime, somando forças e potencializando resultados, com transparência e integridade. É isso o que pede a população a seus gestores: responsabilidade, respeito, igualdade”, falou o governador aos deputados.

Na área da educação, Carlos Moisés salientou que, pela primeira vez na história, foi superado o investimento acima do mínimo constitucional, de 25%  da receita corrente líquida, sem a inclusão do pagamento de inativos. Foi elencada ainda a valorização profissional do magistério, com a aprovação da remuneração mínima de R$ 5 mil para professores com ensino superior completo e carga horária de 40 horas semanais, e a aprovação do Bolsa Estudante, auxílio de R$ 6,5 mil anuais para até 60 mil alunos da rede pública estadual. Moisés também citou o maior investimento da história em bolsas de estudo para o ensino superior: R$ 467 milhões

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Na área social, o governador salientou a criação do Programa Gente Catarina, para reforçar os investimentos nas cidades com os piores IDHs. Dentro dele, está incluído o SC Mais Moradia, para fomentar a construção de casas populares.

Na infraestrutura, destacou-se o investimento em obras esperadas há décadas pela população, como a pavimentação das serras do Corvo Branco e do Faxinal. Além disso, o Governo do Estado disponibilizou R$ 465 milhões para investimentos em obras federais, notadamente nas BRs 470, 280, 163 e 285.

Em relação à segurança pública, o governador destacou a queda nos índices de criminalidade, com os homicídios chegando ao menor patamar da série histórica. Além disso, foram investidos R$ 343 milhões para melhorar as condições de trabalho dos agentes.

Na área da saúde, o governador frisou que Santa Catarina está entre os estados com maiores índices de vacinação. Um dos fatores é a adesão da população e a rápida logística para entrega das doses aos municípios.

Carlos Moisés citou ainda mais programas criados ao longo de 2021, como o SC Mais Renda e o SC Mais Renda Empresarial, para auxílio aos afetados pela pandemia, e o SC Mais Inclusiva, com o maior investimento da história em educação especial. Houve espaço também para falar dos avanços na área econômica, com a maior geração de empregos da história, mesmo com a pandemia de Covid-19.

Por fim, o governador agradeceu ao deputado Mauro de Nadal pela condução dos trabalhos legislativos em 2021 e felicitou o deputado Moacir Sopelsa, que comandará o Legislativo neste ano. Segundo Carlos Moisés, o momento é de união entre os poderes para fazer Santa Catarina seguir avançando.

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