Santa Catarina está entre os estados brasileiros com maior número de patentes e registros de marcas. Mas para aumentar a conscientização e a disseminação da cultura e do uso do sistema da Propriedade Industrial (PI), incluindo novos negócios, a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc) e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) firmaram um acordo de cooperação técnica. 

“O objetivo da Fapesc nesta aproximação com o INPI é justamente atuar na capacitação dos empreendedores, dos inovadores e dos pesquisadores, permitindo que o Instituto possa contribuir nesta formação trazendo capacitações, informações e seu corpo de analistas para prestar esclarecimento para aqueles que querem e que gerem ativos de PI através das suas pesquisas e seus projetos”, afirma o presidente da fundação, Fábio Zabot Holthausen. “Também buscamos identificar a geração de PI em Santa Catarina, através das empresas e dos pesquisadores e, com isso, trazer dados para que possamos ser mais assertivos na geração de programas ligados à inovação”, acrescenta.

A Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) define a propriedade intelectual como os direitos relativos ao resultado da atividade intelectual nos campos industrial, científico, literário e artístico. Há leis que protegem os criadores e busca-se disseminar a aplicação dos seus resultados em prol do desenvolvimento econômico e social das nações. No Brasil, o INPI é responsável pelo aperfeiçoamento, disseminação e gerenciamento de concessão e garantia de direitos de PI para a indústria, atuando  diretamente com o registro de marcas e patentes.

Ênfase nos projetos apoiados pela Fapesc

O acordo de cooperação técnica entre Fapesc e INPI começou a ser desenhado em 2020, com representantes da autarquia no Estado, e foi assinado no dia 10 de dezembro. O acordo busca disseminar a cultura e uso do sistema da propriedade industrial em Santa Catarina, com ênfase nos projetos apoiados pela Fapesc.

A iniciativa também pretende integrar as instituições, especificamente para a melhoria da qualidade dos pedidos de propriedade industrial depositados por proponentes beneficiários de recursos da fundação catarinense, resultando no aumento da participação do Estado de Santa Catarina nos números de pedidos, bem como em novos negócios envolvendo propriedade industrial. 

Para colocar os objetivos do acordo em prática, foram elaboradas diversas ações. Uma delas é a estruturação de um banco de dados de pedidos de proteção intelectual relacionados aos projetos financiados pela Fapesc. A ideia é apoiar estudos sobre inovação, transferência de tecnologia e decisões de financiamento envolvendo agentes do ecossistema catarinense de inovação. 

Outra ação é a promoção de capacitação técnica sobre proteção e uso dos direitos de propriedade intelectual dos beneficiários dos editais Fapesc de fomento às atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação.

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Maurício Frighetto
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