É falso que o Governo do Estado tenha aumentado o imposto da gasolina
Descrição do áudio:
Santa Catarina tem um dos menores preços médios da gasolina no país (R$ 5,40), atrás apenas do Amapá e do Paraná./
O estado também possui o menor percentual do Brasil de incidência da alíquota de ICMS sobre esse combustível, que é de 25%./
O Governo do Estado reforça que são falsas as informações que circulam nas redes sociais de que Santa Catarina teria aumentado o imposto da gasolina./
O valor efetivo cobrado de imposto sobre cada litro varia conforme os preços praticados pelos postos de combustíveis, determinados pela Petrobras e pelo mercado, sem ingerência dos governos estaduais./
Mensalmente é realizada uma pesquisa para determinar o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que é convalidado no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) por todos os Estados./
Este procedimento é padronizado e independe de quem exerça a gestão nos estados./
Em 2021, Santa Catarina ficou três meses sem reajustar o parâmetro, à espera que a Petrobras diminuísse os preços praticados, o que não ocorreu.//
Duração: 59 Seg
Apresentação: Marcos Lampert
Técnica: Marcos Lampert
Produção: Serviço de Rádio da Secretaria Executiva de Comunicação
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