O ano de 2016 foi marcado pela abertura e fortalecimento do diálogo entre Estados e União. O canal conquistado pelos governadores teve como primeiro grande fruto a renegociação da dívida pública. O feito histórico gerou impacto significativo sobre as finanças estaduais, em um ano de queda de arrecadação e crise em diversos setores. Apenas Santa Catarina conseguiu economizar mais de R$ 2 bilhões com o novo formato de pagamento.

O acerto se deu depois de várias reuniões e conversas entre Governo Federal e federações, e previu abatimento de 100% até o final de 2016. A partir de janeiro de 2017, o desconto irá diminuir gradativamente, em uma escala de 5,5% a cada mês, até zerar. Também foi alterado o indexador da dívida (para IPCA + 4%) e o prazo de pagamento foi alongado em 20 anos. “Estivemos juntos nesta grande conquista, sempre auxiliando a Secretaria da Fazenda e o gabinete do governador nos trâmites necessários. Foi uma vitória significativa, onde o governador Raimundo Colombo foi um dos protagonistas”, expressou a secretária de Articulação Nacional, Lourdes Martini.

Educação

Os servidores da Secretaria de Articulação Nacional (SAN) acompanharam as equipes da Secretaria de Estado da Educação e, juntos, conseguiram a liberação de R$ 14 milhões junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para conclusão de escolas estaduais em construção em diversas cidades catarinenses. A SAN também conseguiu a liberação de mais de R$ 17,2 milhões junto ao FNDE para continuidade das obras de escolas municipais em construção em diversas cidades do Estado.

Saúde

Junto ao Ministério da Saúde, a Secretaria de Articulação atuou para conseguir a liberação das parcelas em atraso do mutirão de cirurgias eletivas. Ao todo, foram liberados R$ 24 milhões, em duas etapas. O objetivo do mutirão, que ocorre nas cidades catarinenses, é diminuir a fila de espera de pacientes por cirurgias de menor gravidade como catarata, varizes, hérnia e vesícula. Além desses, o Mutirão de Cirurgias Eletivas realiza procedimentos nas especialidades de otorrinolaringologia (amígdalas e adenoide), ortopedia (cirurgias de joelho, membros superiores e inferiores e retirada de materiais de síntese), ginecologia e urologia.

Outra conquista foi o repasse de R$ 18 milhões para credenciamento de novos serviços nos hospitais públicos e filantrópicos do Estado de Santa Catarina, beneficiando diretamente a população que depende dos serviços públicos de saúde.

Bem-estar social

Foi atendido, em 2016, pela Secretaria de Articulação Nacional (SAN) o total de 17 pacientes catarinenses em tratamento na Rede Sarah. A equipe da SAN presta todo o apoio logístico, desde o cadastramento no site do Hospital até transportes e alojamento nos abrigos parceiros.

Turismo

Para o Centro de Eventos de Balneário Camboriú, a SAN articulou a liberação de R$ 15 milhões do convênio com o Ministério do Turismo para a construção da estrutura. Juntos, os investimentos dos governos federal, estadual e municipal na construção do centro de eventos somam R$ 89 milhões. A participação prevista do Governo Federal é de R$ 55 milhões e a conclusão da obra está programada para 2017. “O investimento no turismo de eventos é sempre ressaltado pelo governador Raimundo Colombo, pois o segmento já responde por 12% do PIB estadual e coloca o estado em destaque, até mesmo internacional, durante a temporada de verão”, expressou Lourdes.

Transportes

Atuando ativamente junto ao Ministério dos Transportes, a Secretaria de Articulação Nacional conseguiu a liberação de R$ 40 milhões para a dragagem do Rio Itajaí-Açú, beneficiando os dois portos da região e a movimentação de cargas no local.

No Dnit, a Secretaria de Articulação Nacional garantiu em 2016 a liberação de R$ 5 milhões do convênio para a conclusão da Ponte de Ilhota, em conjunto com a Secretaria de Infraestrutura. A estrutura liga a BR-470 e a SC-412, conhecida como Rodovia Jorge Lacerda, no Vale do Itajaí, sobre o Rio Itajaí-Açú. Conta com 2,4 quilômetros de extensão, sendo 480 metros sobre o rio. Os trabalhos, que começaram em setembro de 2012, contemplaram, ainda, os serviços de terraplenagem, drenagem e sinalização. Ao todo, foram investidos R$ 38,5 milhões, sendo R$ 15 milhões do Governo de Santa Catarina e mais R$ 23,5 milhões do governo federal. A obra foi entregue à população em 2 de setembro de 2016.

Defesa Civil

Atuando em parceria com a Secretaria de Estado da Defesa Civil, a SAN conseguiu em 2016, o pagamento de mais de 7,6 milhões para aplicação nas obras de sobre-elevação da Barragem de Contenção de Cheias em Taió e da Barragem de Contenção de Cheias de Ituporanga, bem como elaboração de estudos na Bacia do Rio Itajaí.

Por meio de um intenso trabalho de sua equipe junto ao Ministério da Integração Nacional, também foi garantida a continuidade do convênio para a construção da Barragem do Rio do Salto, em Timbé do Sul, que estava prestes a ser cancelado pelo Governo Federal. Ao todo, ele prevê o repasse de R$ 45 milhões. O empreendimento terá 510 hectares, 25 metros de altura e capacidade de 43 milhões de m³. Beneficiará os municípios de Turvo, Meleiro, Ermo, Morro Grande e Araranguá. “Foi um ano de bastante trabalho e onde conseguimos significativos resultados graças à união dos esforços entre os servidores de Brasília e do estado”, concluiu Lourdes.

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Fernanda Rodrigues
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