Transparência nas contas públicas, desenvolvimento e sustentabilidade são os temas do 2º Congresso de Administração Tributária, promovido pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF). O evento será realizado a partir desta terça-feira, 8h30, no auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).

“Durante dois dias teremos vários painelistas que irão abordar temas relevantes como administração pública, benefícios fiscais, atração de investimento, entre outros”, revela o secretário da SEF, Paulo Eli.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site ou presencialmente, no local.  O encontro conta com parceria da Escola do Legislativo, Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (Esag), da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc).

Programação

22 de outubro (Terça-feira)

8h30 – Abertura

09h – Desenvolvimento, transparência e sustentabilidade: tendências demográficas e econômicas.
Painelista: José Eustáquio Diniz Alves (ENCE/IBGE)
Moderadora: Paula Chies Schommer (Udesc / Esag)

10h – A concessão de benefícios fiscais sob a ótica da legalidade, transparência e isonomia
Painelistas: Flávio Martins Alves (secretário da Fazenda de Joinville), Celso de Barros Correia Neto (Senado) e Cristiano Rosa de Carvalho (IBET)
Moderador: Giovanni Franzoni Gil (MPSC)

14h – Tributação e democracia: a visão do cidadão sobre o financiamento do Estado
Painelistas: Sérgio Pinetti (SEF/SC) e Carlos Mussi (Observatório Social do Brasil/SC)
Moderadora: Estela Benetti (jornalista da NSC Comunicação)

15h50 – Caso: Administração pública e transparência na prática
Apresentação: Guilherme Kraus dos Santos e Maurício Leão Lyrlo (Controladoria Geral do Estado/SC)
Moderadora: Sônia Campos (MPSC)

16h30 – Relação entre fisco e contribuintes sob a ótica da transparência, do desenvolvimento e da sustentabilidade
Painelista: Felipe Diniz (Embaixada de Luxemburgo no Brasil) e Jessica Magnusson (representante da Suécia)
Moderador: Rodrigo de Bona da Silva (CGU)

23 de outubro (Quarta-feira)

08h45 – ICMS Ecológico: a inclusão do critério ambiental na repartição constitucional do imposto aos municípios
Palestrante: Mariese Cargnin Muchailh (IAP/PR)
Moderador: Amery Nadir Júnior (SEF/SC)

09h50 – Caso: administração pública e desenvolvimento na prática
Apresentação: Daniel Kothe (prefeito de Saudade/SC)
Moderadora: Sônia Campos (MPSC)

10h15 – Caso: administração pública e sustentabilidade na prática
Apresentação: Fábio Trajano (MPSC)
Moderadora: Sônia Campos (MPSC)

10h45 – Tributação verde: o papel da extrafiscalidade no desenvolvimento sustentável
Palestrante: Greicia Malheiros da Rosa Souza (MPSC)
Moderador: Amery Nadir Júnior (SEF/SC)

13h – Atração de investimentos na transição para um sistema tributário renovado: aspectos regulatórios
Painelista: Ana Carolina Monguilod (INSPER) e José Alberto Macedo (ISS/SP)
Moderador: Fábio Pugliese (Udesc)

14h – Reflexões sobre a reforma tributária como instrumento de redistribuição de renda, redução das desigualdades e promoção do desenvolvimento sustentável
Painelista: Rodrigo Otávio Orair (IPEA/IPC-IG) e Sérgio Gobetti (IPEA)
Moderador: Adircélio de Moraes Ferreira Júnior (presidente do TCE/SC)

16h – Humanismo, ética e moralidade
Palestrante: Paulo Gustavo Gonet Branco (subprocurador-geral da República)
Moderador: Denise Pinheiro (Udesc/Esag)

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