07/03/2016 – Em reunião com presidente Dilma, governador Colombo defende tese catarinense para revisão das dívidas dos Estados
Descrição do áudio:
Em reunião com a presidente Dilma Rousseff, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e governadores, Raimundo Colombo defendeu a tese de Santa Catarina com relação às dívidas do Estado com a União./
O encontro ocorreu na sexta-feira, 4, em Brasília./
De acordo com o entendimento do Governo do Estado, a dívida com a União já estaria zerada./
Porém, o Governo Federal insistiu em uma proposta de alongamento da dívida por mais 20 anos./
Para o governador Raimundo Colombo, essa alternativa só seria interessante se acompanhada de um desconto no saldo devedor./
SONORA
Segundo Raimundo Colombo, não foi debatido o percentual de desconto que seria aplicado sobre o saldo devedor no caso de prolongamento da dívida./
O governador explica que o Ministério da Fazenda ficou de avaliar as propostas dos estados e deve se posicionar nos próximos dias./
SONORA
Em dezembro de 2015, a presidente Dilma Rousseff assinou um decreto que regulamentou a aplicação do novo indexador das dívidas de estados, municípios e Distrito Federal com a União./
O decreto impôs que os estados que não aderissem às novas regras teriam que pagar a dívida conforme os valores originais, ignorando a Lei Complementar nº 151./
De acordo com a tese do Governo do Estado, se a União utilizasse a taxa Selic Acumulada, que está prevista na lei, Santa Catarina estaria com a dívida paga.//
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Duração: 2 Min. 15 Seg.
Apresentação: Marcos Lampert
Técnica: Marcos Lampert
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