Sistema de garantias dos direitos da criança e do adolescente é tema de seminário na Udesc
Foto: Gustavo Cabral Vaz/ Esag Udesc
Gestores de diferentes organizações públicas e da sociedade civil (OSCs), pesquisadores e acadêmicos participaram na manhã desta quinta-feira, 21, do Seminário Sistema de Garantias de Direitos e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizado no Plenário da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc).
O encontro foi promovido pelo Instituto Comunitário Grande Florianópolis (ICom), em parceria com o programa de extensão Esag Comunidade, do Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (Esag), e faz parte do Programa de Desenvolvimento Institucional (PDI) lançado no mês passado pelas duas instituições.
Com o objetivo de promover o diálogo sobre o Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) de Florianópolis, sua composição e o papel do CMDCA, o evento contou com uma palestra da professora Danielle Espezim dos Santos. Estiveram presentes representantes de instituições governamentais e não governamentais componentes do SGDCA no munícipio. Mestre em Direito da Criança e do Adolescente e membro do Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente (Nejusca) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Danielle abordou aspectos da legislação referente à criança e o adolescente e os papéis das diferentes instâncias e atores que compõem o SGDCA, enfatizando os desafios e possibilidades para o fortalecimento do CMDCA neste sistema.
O programa promovido pelo ICom e pelo programa Esag Comunidade oferece a 30 gestores de 15 OSCs, membros do CMDCA, um programa de formação com cerca de cem horas.A iniciativa incluirá a realização de mais três seminários, além de encontros de formação, oficinas e assessoria individualizada, tendo como objetivo estimular o desenvolvimento institucional de organizações da sociedade civil (OSCs) que atuam com crianças e adolescentes, além de fortalecer a rede do SGDCA de Florianópolis.
O programa visa resultar, entre outros benefícios, na elaboração de um plano de desenvolvimento institucional para cada organização e na inclusão de seus dados no Portal da Transparência.
Veja a lista de organizações públicas e da sociedade civil participantes no site do ICom.
Informações adicionais para a imprensa:
Jornalista Gustavo Cabral Vaz
Assessoria de Comunicação da Udesc Esag
E-mail: gustavo.vaz@udesc.br
Telefone: (48) 3321-8281
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