Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável lança edital para Plano Estadual de Resíduos Sólidos
A Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) lançou edital para contratação de empresa de consultoria especializada para a elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos de Santa Catarina (PERS/SC). As propostas devem ser entregues até às 13h30 do dia 2 de junho. “Com o Plano o Estado poderá programar e executar atividades para aumentar a eficiência da gestão dos resíduos sólidos”, diz o secretário da SDS, Carlos Chiodini.
A elaboração do PERS/SC, conforme previsto na Lei Federal nº. 12.305 de 2010, além de ser condição para Santa Catarina ter acesso a recursos da União destinados a empreendimentos e serviços relacionados à gestão de resíduos sólidos, permitirá ao Estado estabelecer metas, programas, projetos e ações para auxiliar na solução dos problemas decorrentes da geração, coleta, tratamento e destinação final dos mesmos.
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Michelle Nunes
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