Um levantamento realizado pela Secretaria de Estado da Saúde e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde apontou que, entre março de 2022 e fevereiro de 2023, a produção de procedimentos de alta e média complexidade, realizados em hospitais sob gestão estadual, foi 215% superior em relação aos recursos repassados pelo governo federal.

O mesmo estudo mostrou que a produção das unidades hospitalares sob gestão municipal, no mesmo bloco de financiamento, foi 124% maior que o valor do teto federal repassado naquele período. 

Somados os valores municipais e estadual, os dados do cofinanciamento da saúde no estado apontam para um deficit total de cerca de R$ 550 milhões anuais ou R$ 45 milhões mensais, montante que vem sendo bancado pelos Fundos Municipais e Estadual da Saúde.

Os recursos dizem respeito à produção de serviços já habilitados de média e alta complexidade, ambulatoriais e hospitalares, realizados tanto pelos hospitais próprios da Secretaria de Estado da Saúde como pelas unidades contratualizadas.

Todo o estudo foi baseado nas informações disponíveis no DataSus, sistema oficial de divulgação de produção hospitalar, e no SISMAC, sistema de controle de limite financeiro da média e alta complexidade, ambas plataformas oficiais do Ministério da Saúde.

Repórter: Pâmella Andressa