Nos próximos dias 20, 21 e 22 de agosto a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) vai promover, por meio da sua Corregedoria-Geral, uma capacitação para atualizar os conhecimentos dos assistentes jurídicos que atuam no órgão.

A proposta é que após a atividade eles possam contribuir com a elaboração de minutas de pareceres e isso viabilize a expansão das atividades desses profissionais para outros órgãos da administração pública.

O Curso para a Elaboração de Minuta de Parecer Jurídico será aberto pelo procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, às 14h do dia 20 de agosto, no auditório do Anexo I da PGE/SC.

Os assistentes jurídicos são servidores efetivos da Procuradoria, selecionados em concurso público, sendo possível, inclusive, que eles atuem na condição de colaborador em órgãos setoriais e seccionais do Sistema de Serviços Jurídicos.

Além da otimização dos trabalhos realizados pela PGE/SC, é uma forma de a instituição manter servidores de seus quadros ocupando posições relevantes dentro da Administração Pública, expandindo o nome da instituição e garantindo unicidade de atuação e uniformização na aplicação dos entendimentos jurídicos emanados pela Procuradoria em outros órgãos -, concluiu o chefe da instituição.

Repórter: Felipe Reis