Governo do Estado garante óleo diesel mais barato para quase 500 embarcações pesqueiras em Santa Catarina
Para reduzir os custos operacionais e assegurar a competitividade das atividades da pesca em Santa Catarina, o Governo do Estado garantiu incentivo fiscal para uma cota de até 64,5 milhões de litros de óleo diesel destinados a embarcações pesqueiras catarinenses em 2025.
Na prática, a medida zera a cobrança de ICMS para a compra de até 64,5 milhões do combustível usados na pesca.
Este é o maior incentivo da história já concedido pelo Governo do Estado sobre o óleo diesel que é usado na atividade pesqueira.
A assinatura da portaria que oficializa a decisão e os detalhes da medida foram anunciados pelo governador Jorginho Mello nesta segunda, 27, que falou sobre a importância do apoio aos setor pesqueiro catarinense:
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Serão beneficiadas 491 embarcações, representadas por seis entidades de diferentes regiões do Estado
O secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, ressalta o impacto positivo da ação para a economia catarinense:
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Em 2024, foram concedidos R$ 37,9 milhões em incentivo fiscal para o óleo diesel usado por embarcações pesqueiras em SC.
O secretário de Estado da Aquicultura e Pesca, Tiago Bolan Frigo, explica que o aumento do subsídio é reflexo da importância do setor para Santa Catarina:
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O presidente do Sinpesca Sul, Konstantinos Meintanis, fala dos benefícios da medida para os pescadores:
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