Uma análise dos últimos 10 anos realizada pela equipe da Secretaria de Estado da Fazenda mostra que SC encerrou 2022 com um déficit de R$ 128 milhões na Fonte 100 e precisa de outros R$ 2,8 bilhões extras para honrar os compromissos agora em 2023.

O diagnóstico das contas estaduais foi preparado pela Secretaria de Estado da Fazenda a pedido do governador Jorginho Mello. Ao tomar conhecimento do panorama, o governador o determinou o início dos estudos para a elaboração do Pafisc – Programa de Ajuste Fiscal de Santa Catarina e convocou uma coletiva de imprensa nesta terça-feira, 24, para apresentar os números levantados.

Este levantamento de mais de 300 páginas, que contou também com o suporte do Grupo Gestor de Governo para ser produzido, trouxe uma série de outras constatações como por exemplo, o aumento dos gastos com a folha do funcionalismo e gastos com a máquina pública, que cresceram 124% e 138%, respectivamente, nos últimos 10 anos, acima do aumento visto na inflação.

O secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert observou que a realidade exige muito mais atenção do que se imaginava diante dos primeiros números apresentados na transição dos governos.

O orçamento de Santa Catarina para 2023 é de pouco mais de R$ 44 bilhões. As projeções mais conservadoras mostram que o Estado deve crescer algo em torno de 4% ao longo do ano.

A Secretaria de Estado da Fazenda também deve começar um estudo para a possível revisão dos benefícios fiscais. A equipe trabalha ainda num modelo de simplificação das obrigações tributárias e busca de novas receitas – atração de investimentos e parcerias público-privadas.