Portal de Noticias

  1. Início
  2. /
  3. Notícias
  4. /
  5. Desenvolvimento Econômico
  6. /
  7. Fundam ganha página no...

Fundam ganha página no portal da Secretaria da Fazenda

Informações sobre o Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) estão reunidas em uma página no portal da Secretaria de Estado da Fazenda, gestora do fundo. O site (www.sef.sc.gov.br/servicos-orientacoes/dgef/fundam), lançado nesta quinta-feira, 1º, disponibiliza os arquivos da lei 16.037, que criou o Fundam, e do decreto 1.621, que o regulamenta. Além disso, traz uma apresentação com o passo a passo para as prefeituras que quiserem pleitear recursos. Os contatos de todos os órgãos envolvidos estão listados no final da apresentação. 

Na semana passada, o Governo do Estado reuniu 263 dos 295 municípios catarinenses em oito encontros regionais com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre o Fundam. Criado para promover o desenvolvimento das cidades catarinenses, o fundo vai distribuir R$ 500 milhões e a intenção é contemplar todos os municípios. A expectativa é de que as prefeituras possam começar o envio dos projetos a partir da segunda semana de agosto e de que até o final de 2013 sejam liberados R$ 300 milhões. 

O repasse será feito por intermédio do sistema SCtransferências (www.sctransferencias.sc.gov.br) e poderá ocorrer de uma única vez ou em mais parcelas, conforme cronograma pré-estabelecido. O Fundam está sob a gestão da Secretaria da Fazenda e seu agente mandatário é o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), que terá o apoio das Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs). A Casa Civil será a responsável pela celebração dos convênios. 

Clique aqui para acessar a página do Fundam. 

Assessoria de Comunicação SEF
Aline Cabral Vaz/Cléia Schmitz
avaz@sef.sc.gov.br / cschmitz@sef.sc.gov.br
Twitter: @fazenda_sc

Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support