O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) deu mais um passo rumo à modernização e eficiência na gestão ambiental com a implementação da intimação eletrônica como forma de comunicação nos processos administrativos de licenciamento ambiental conduzidos pelo órgão.

A medida tem como objetivo agilizar os processos e facilitar o cumprimento dos prazos legais previstos na legislação ambiental.

A partir de agora, todas as intimações passam a ser realizadas pelo sistema informatizado do Instituto.

A presidente do IMA, Sheila Meirelles, fala dos benefícios da medida:

SONORA

O uso da ferramenta é obrigatório para todos os empreendedores e usuários do SINFATweb, que devem manter seus dados cadastrais atualizados e dar ciência eletrônica ao novo sistema de intimação.

A intimação será considerada efetivada no momento em que o destinatário registrar a ciência no sistema ou no prazo de 10 dias úteis após o envio da notificação.

Repórter: Marcos Lampert