O Governo de Santa Catarina participou da operação Abastecimento Seguro realizada em Caçador que intensificou a fiscalização nos postos de combustíveis. A ação foi organizada em conjunto pelo Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro-SC), Procon Estadual, Agência Nacional de Petróleo (ANP), Procon municipal e contou com a colaboração da Polícia Militar. Ao todo, nos dias 16, 17 e 18 de maio, foram fiscalizados 12 postos, sendo constatadas pequenas irregularidades.

O Imetro SC verificou 73 bicos de abastecimento, sendo um interditado por erro de vazão abaixo do índice estabelecido, dois reprovados por não desligar em 60 segundos e um aferidor com vazamento no vidro.

O presidente do Imetro-SC, Alexandre Soratto, argumenta que este controle das medidas das bombas é importante para o consumidor, mas também é fundamental para a justa concorrência no mercado de combustível de Santa Catarina.

“Foi uma ação conjunta a convite do Procon Municipal, onde a intenção é dar uma garantia ao consumidor e a concorrência leal. Estas operações apresentam uma eficácia positiva, pois em uma ação é possível verificar a qualidade do combustível, se a quantidade marcada na bomba é realmente o que está sendo cobrado do cliente e se os direitos do consumidor estão sendo assegurados” avalia o diretor de Metrologia Legal do Imetro-SC, Hercílio de Oliveira Bez.

Foram emitidos cinco autos de constatação pelo Procon de Caçador e dois autos de notificação pelos agentes fiscais do Procon Estadual, por motivos de falta de precificação dos produtos expostos, apresentação de documentos e falta de alvará de funcionamento. 

Quanto à Agência Nacional de Petróleo ANP, foram quatro autos de Infração passível de multa: falta de equipamento de análise, falta de termodensímetro, abastecer em galão inapropriado, falta de balança para pesagem de GLP, 3 medidas reparadoras de conduta, não geram multa: falta de adesivo e placas informativas.

“Tivemos uma operação muito importante no nosso município, tirando a dúvida de todos os consumidores, pois todos se perguntavam se nossos postos de combustíveis estavam dentro da legislação, ressaltamos que o nosso compromisso quanto Procon é defender o direito dos Consumidores, por isso o trabalho deve ir muito além de verificar o preço, com essa força-tarefa, podemos dizer aos consumidores caçadorenses que a quantidade que se paga, aqui se leva, e que o combustível atende aos índices de qualidade exigidos pela ANP”, complementa Cleyton.